Filosofia do direitoFilosofia e direito

• (FCC 2013)

Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista


A) reafirma que o Estado e as suas instituições detém exclusividade na produção do direito.


B) sustenta que o Estado é a única instituição que estabelece o direito.


C) rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do direito a uma forma estatal de expressão.


D) confunde-se com a teoria estatalista, pois enxerga no Estado a única instituição que cria o direito


E) considera o Estado moderno como a instituição que detém o monopólio da produção jurídica.


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