Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade
- (CONSULPLAN 2018)
Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
A) não exige agente capaz
B) independe, via de regra, de sua forma.
C) somente se verifica se a manifestação de vontade for formal.
D) de regra se verifica se a manifestação de vontade for feita por escrito.
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