Direito processual civilDos atos processuais

• (ESAF 2012)

Assinale a única opção correta.



A) A legitimidade para agir, que é uma das condições da ação, exige a necessidade e a utilidade da tutela jurisdicional pedida pelo demandante.


B) Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, preencham-lhe a finalidade essencial.


C) Na substituição processual, o representante atua em nome do representado, invocando direito do representado.


D) A substituição processual pode ser admitida pelo juiz no curso do processo, ainda que não haja autorização legal para tanto.


E) Quando a citação for efetivada por carta precatória, o prazo começa a correr da data da citação efetivada no juízo deprecado.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 37

Vamos para o Anterior: Exercício 35

Tente Este: Exercício 78

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil