Comércio internacionalDiversos

• (CESGRANRIO 2012)

O regime aduaneiro especial de drawbackconsiste no tratamento especial dado aos tributos incidentes sobre os insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional, existindo três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. Nos termos do comunicado DECEX n° 21/1997, alterado pelo Comunicado DECEX n° 2 (da atual Secretaria de Comércio Exterior – SECEX), a modalidade suspensão, aplicada quando existe a participação de duas ou mais empresas industriais na importação, caracteriza uma operação de drawback


A) genérico

B) solidário

C) sem cobertura cambial

D) para fornecimento no mercado interno

E) para reposição de matéria-prima nacional


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