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Direito penalTipicidade


EXERCÍCIOS - Exercício 17

  • (FUJB 2012)

É correto afirmar que a coação irresistível:



A) é circunstância atenuante em relação ao coagido e circunstância agravante para o coator;

B) é causa excludente da antijuridicidade em relação ao coagido;

C) exclui o próprio fato típico em relação ao coagido, desde que física;

D) sendo moral, responde pelo fato apenas o coator, a título de autoria imediata;

E) quando praticada mediante vis absoluta exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa.


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