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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 42

  • (FCC 2012)

O juiz responderá por perdas e danos quando



A) recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

B) sua sentença for alterada pelos tribunais.

C) exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.

D) determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.

E) retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.


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