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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 9

  • (FMP Concursos 2014)

Sobre os poderes do juiz no processo civil, é correto afirmar que


A) o direito brasileiro consagra técnicas processuais executivas atípicas ao lado de técnicas processuais típicas.

B) o direito brasileiro tem como regra a possibilidade de o juiz prestar tutela pelo equivalente monetário em detrimento da tutela específica independentemente de prévio pedido da parte.

C) o juiz pode julgar com base em fatos essenciais não alegados pelas partes em ofensa ao princípio da demanda.

D) o juiz não pode agir de ofício em nenhuma hipótese no processo civil brasileiro.

E) Nenhuma das alternativas é correta.


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