Direito processual civilProcesso cautelar
- (FCC 2012)
O requisito do periculum in moranas ações cautelares
A) somente é exigível para concessão de provimento liminar, sem oitiva da parte contrária.
B) não é exigível quando o requisito do fumus boni iuris for evidente.
C) deve ser necessariamente demonstrado em audiência de justificação prévia.
D) aplica-se apenas aos procedimentos cautelares inominados.
E) resulta da comprovada probabilidade de dano eminente ou imediato.
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