Direito civilDireito de família

• (MPE-MG 2012)

Quanto ao bem de família, é INCORRETOafirmar que:



A) o  bem  de  família  consistirá  em  prédio  residencial  urbano  ou  rural,  com  suas  pertenças  e  acessórios,  destinando-se  em  ambos  os  casos  a  domicílio  familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja  renda  será aplicada na  conservação do  imóvel e no  sustento da família.

B) o bem de  família, quer  instituído pelos cônjuges ou  por  terceiro,  constitui-se pelo  registro de  seu  título  no Registro de Imóveis.

C) comprovada  a  impossibilidade  da  manutenção  do  bem de  família nas condições em que  foi  instituído,  poderá  o  juiz,  a  requerimento  dos  interessados,  extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens que  o  constituem  em  outros,  ouvidos  o  instituidor  e  o  Ministério Público.

D) a  dissolução  da  sociedade  conjugal  pelo  divórcio  extingue o bem de família.


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