Direito notarial e registralAtribuições escrituração ordem do serviço publicidade conservação.
- (IESES 2012)
. As anotações e as averbações obrigatórias serão praticadas:
A) Apenas por ordem judicial, a requerimento verbal ou escrito dos interessados e, ainda, a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
B) Com a necessidade do reconhecimento de firma do documento, quando exigido pelo juiz.
C) Sem a necessidade do reconhecimento de firma do documento.
D) Independentemente de qualquer determinação judicial, dos interessados ou do Ministério Público.
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