Direito constitucionalDireitos individuais
- (FMP Concursos 2012)
É correto afirmar, em relação aos direitos fundamentais individuais, que;
A) a saúde pressupõe uma atuação estatal negativa.
B) tais normas possuem aplicação imediata.
C) o lazer encontra-se dentro de tal classificação.
D) a liberdade de associação é plena.
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