Contabilidade públicaMensuração e avaliação de itens patrimoniais
- (ESAF 2013)
São condições necessárias para o reconhecimento de um ativo adquirido em uma transação sem a obrigação de contraprestação por parte da entidade pública:
A) os recursos devem estar à disposição da entidade e não haver questionamento quanto à sua legitimidade.
B) a entidade possuir legitimidade para realizar a transação, os valores estarem à disposição para aplicação ou uso imediato e ainda se enquadrarem na definição de ativo.
C) a simples presunção de que os recursos existem e são da entidade é suficiente para que sejam reconhecidos como ativos públicos.
D) ter sido concluída a transação com razoável grau de certeza para a entidade estabelecer as condições necessárias ao reconhecimento do ativo.
E) a entidade ganhar o controle dos recursos, enquadramento na definição de ativo e satisfazer os critérios de reconhecimento.
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