HistóriaRepública oligárquica - 1889 a 1930
- (FCC 2018)
Referindo-se à Constituição de 1891, José Afonso da Silva faz o seguinte comentário:
O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente.( Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 80)
Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que
A) o constitucionalismo republicano cumpriu suas funções essenciais, isto é, foi eficaz em regular o poder realmente existente, garantindo a independência do chefe da nação, isolando-o das pressões estaduais e das ingerências dos coronéis.
B) a relação direta entre os poderes locais, submetidos às práticas coronelísticas, impediu que representantes de São Paulo exercessem a presidência da República nas primeiras décadas após sua instauração.
C) o federalismo republicano deixou às claras que o poder do exército impunha, na “Primeira República”, uma relação direta de poderes locais com o legislativo, por meio da ação dos coronéis.
D) na federação instituída pela Constituição de 1891, para não haver conflitos entre as diversas esferas do poder estadual foi estimulada a participação das forças militares municipais, controladas por seus coronéis, por representarem o maior poder local.
E) o federalismo instituído garantiu as bases do domínio oligárquico, fundado na propriedade da terra e no controle eleitoral da população rural pelos chefes políticos locais.
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