Direito constitucionalDireitos políticos
- (CESPE 2013)
Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
A) Por não serem detentores de direitos políticos, os analfabetos não podem votar nem se candidatar a cargos eletivos.
B) Os estrangeiros são inelegíveis, dado que não são titulares de direitos políticos.
C) Os direitos sociais não vinculam o legislador, visto que sua efetivação está sujeita às condições financeiras do Estado.
D) Consideram-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço do seu país.
E) Um jurista estrangeiro que resida no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro do STF desde que solicite sua naturalização.
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