Direito constitucionalDireitos políticos

• (FUNIVERSA 2015)

Com relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.


A) Os empregados domésticos passaram a ter direitos sociais antes previstos apenas para os demais trabalhadores em geral. É o caso do piso salarial nacional, que deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

B) A CF veda qualquer tipo de trabalho aos menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

C) Os cargos de ministro da justiça e das relações exteriores somente podem ser ocupados por brasileiro nato.

D) Os partidos políticos no Brasil não estão impedidos de receber doações de entidade ou governo estrangeiros.

E) Maria é governadora de certo estado e seu marido é deputado federal. Nesse caso, na hipótese de Maria ser candidata à reeleição, seu marido não estaria inelegível.


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