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Direito penalAutoria e coautoria


EXERCÍCIOS - Exercício 31

  • (UEPA 2013)

Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:




A) como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.


B) como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.


C) como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.


D) como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis


E) como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.


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