Direito processual penalDas provas

• (MPE-GO 2013)

Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a alternativa correta:


A) as intervenções corporais no Brasil, ao contrário da classificação feita pela doutrina estrangeira, são tratadas como invasivas e não invasivas.

B) atualmente, de acordo com a lei brasileira, somente duas medidas podem ser classificadas como intervenções corporais, a busca pessoal (revista) e o uso do bafômetro.

C) segundo a jurisprudência já pacificada no STF e no STJ, a prova emprestada possui validade, independente de observação de qualquer requisito, vez que se trata de nltida prova documental.

D) o registro de uma reconstituição do crime, para fins de sua validade processual, somente poderá será feita na fase do inquérito policial e obrigatoriamente instruído por fotos ou desenhos, não se admitindo outra forma de registro.


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