Direito processual penalDas provas
- (VUNESP 2014)
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
A) é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.
B) deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
C) é dispensável, no caso de confissão do crime.
D) é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.
E) deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.
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