Direito processual civilPrincípios inerentes à jurisdição

• (CONPASS 2013)

É princípio informativo do processo civil o princípio


A) da inércia, significando que o processo se origina por impulso oficial, mas se desenvolve por iniciativa da parte.

B) da congruência, significando que o juiz deve ser coerente na exposição de suas razões de decidir.

C) da eventualidade, significando que as partes devem comparecer em todos os atos do processo, manifestando- se eventualmente.

D) da instrumentalidade das formas, significando que o ato deve ser considerado em si mesmo, sem preocupações teleológicas.

E) dispositivo, significando que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.


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