Direito processual civilPrincípios inerentes à jurisdição

• (VUNESP 2015)

Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:


A) faz referência à necessidade dos magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.

B) tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam.

C) garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.

D) dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.

E) está ligado à competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos tribunais de exceção.


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