Direito constitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas

• (CESPE 2013)

Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.


A) Permite-se a incomunicabilidade do preso na vigência do estado de defesa.


B) Cessado o estado de sítio, seus efeitos poderão perdurar por até sessenta dias.


C) A CF admite restrições ao direito de sigilo de comunicação telegráfica e telefônica durante o estado de defesa.


D) O presidente da República depende de autorização prévia para decretar o estado de defesa.


E) Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Congresso Nacional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 39

Vamos para o Anterior: Exercício 35

Tente Este: Exercício 62

Primeiro: Exercício 6

VOLTAR ao índice: Direito constitucional