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Direito da criança e do adolescenteGuarda


EXERCÍCIOS - Exercício 14

  • (FEPESE 2013)

Em relação ao instituto da guarda, assinale a alternativa correta.


A) A guarda não poderá ser oposta contra os pais naturais.

B) A guarda destina-se a regularizar a posse de fato.

C) Uma vez concedida, a guarda não poderá ser revogada.

D) A guarda somente será deferida após a conclusão do processo de adoção.

E) A guarda não assegura à criança ou ao adolescente a condição de dependente previdenciários.


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