HistóriaRepública autoritária : 1964- 1984
- (VUNESP 2013)
A Lei n.º 12.528, de 18 de novembro de 2011, cria a Comissão Nacional da Verdade – CNV – no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. É finalidade da CNV examinar e
A) punir os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos praticadas durante o período de 1946 a 1988.
B) esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado na lei.
C) providenciar indenização para as famílias daqueles que ainda possuem o status de desaparecido político.
D) divulgar amplamente as graves violações de direitos humanos praticadas no Brasil durante o regime militar.
E) arquivar os processos contra os militares e servidores públicos que praticaram tortura durante o regime militar no Brasil.
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