Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho
- (CEPUERJ 2013)
A respeito da Convenção Coletiva de Trabalho, é correto afirmar que:
A) entram em vigor a partir da entrega para avaliação, registro e arquivamento no Ministério do Trabalho e Emprego
B) é celebrada por escrito, podendo as emendas e eventuais rasuras serem retificadas por ambas as partes em até 30 dias
C) é o acordo de caráter normativo em que são estipuladas condições de trabalho para toda a categoria profissional e econômica
D) é celebrada por dois ou mais sindicatos representativos de categorias profissionais e econômicas e, ainda, por uma federação ou confederação
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