Serviço socialProteção social às pessoas com deficiência física ou mental

• (FGV 2013)

Sobre os direitos assegurados à pessoa com deficiência, assinale a  afirmativa correta.


A) O  reconhecimento  dos  direitos  da  pessoa  com  deficiência  está relacionado à sua condição social, não tendo pois caráter  universal.

B) A  pessoa  com  deficiência  tem  direito  ao  Benefício  de  Prestação  Continuada,  independente  de  suas  condições  econômicas e sociais.

C) A  reserva  de  empregos  para  pessoas  com  deficiência  é  de  responsabilidade das empresas, devendo manter uma relação  com seu lucro financeiro anual.

D) As  pessoas  com  deficiência,  no  caso  de  concursos  públicos,  estão  isentas de determinadas  fases do processo em virtude  do tipo de deficiência.

E) A  deficiência,  para  efeito  de  benefício  social,  deverá  ser  comprovada por  laudo de equipe multidisciplinar do SUS, do  INSS ou de entidade reconhecida.


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