Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (FCC 2013)

Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada



A) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos.


B) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.


C) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento.


D) para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção.


E) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.



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