Direito previdenciárioBenefícios em espécie
- (FCC 2013)
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;
A) início de prova material, admitida prova exclusivamente testemunhal apenas quando comprovada a ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.
B) documentos escritos e contemporâneos ou, se tiver havido reconhecimento expresso dos empregadores, em declarações emanadas de autoridades sindicais e judiciais competentes.
C) documentos contemporâneos a todos os períodos de prestação dos serviços.
D) testemunhos e depoimento pessoal harmônicos.
E) início de prova material, jamais sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal.
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