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Direito previdenciárioBenefícios em espécie


EXERCÍCIOS - Exercício 34

  • (FCC 2013)

A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;


A) início de prova material, admitida prova exclusivamente testemunhal apenas quando comprovada a ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.


B) documentos escritos e contemporâneos ou, se tiver havido reconhecimento expresso dos empregadores, em declarações emanadas de autoridades sindicais e judiciais competentes.


C) documentos contemporâneos a todos os períodos de prestação dos serviços.


D) testemunhos e depoimento pessoal harmônicos.


E) início de prova material, jamais sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal.


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