Direito constitucionalOrganização do poder judiciário
- (FGV 2018)
Maria ficou surpresa com o teor de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca em um processo em que figurava como demandante, pois, além de manifestamente contrária à prova dos autos, era absurda. Para piorar o seu estado de ânimo, foi informada por uma amiga que o referido magistrado praticava diversas condutas eticamente reprováveis e estava fazendo com que os processos demorassem muito para serem julgados.
Na medida em que Maria decidiu levar os fatos ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar, à luz da sistemática constitucional, que este órgão:
A) apenas pode reformar a sentença caso constate que é contrária à prova dos autos e absurda;
B) apenas pode adotar providências em relação às condutas eticamente reprováveis;
C) apenas pode reformar a sentença e adotar providências em relação à demora dos processos;
D) pode reformar a sentença e adotar providências em relação às infrações éticas e à demora dos processos;
E) não pode reformar a sentença, mas pode adotar providências em relação às infrações éticas e à demora dos processos.
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