Direito do consumidorPráticas comerciais

• (MPE-PR 2013)

Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:



A) O CDC proíbe, de forma tácita, a publicidade com mensagem subliminar e, quando ela se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança, classifica-a como enganosa;


B) É obrigatória a inversão do ônus da prova, por decorrência do princípio da veracidade e da não abusividade da publicidade;


C) A oferta publicitária de crédito deve garantir ao consumidor a informação prévia, ostensiva e adequada sobre taxa efetiva anual de juros;


D) É enganosa por omissão a propaganda que deixa de informar dado essencial do produto;


E) A propaganda que incute o desrespeito a valores ambientais é abusiva.


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