Conhecimentos geraisEconomia nacional

• (IDECAN 2013)

Foi à noite: o Estado do Rio de Janeiro levou uma punhalada nas últimas horas de terça- feira (6 de novembro de 2012), quando a Câmara aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei nº 2.565/11, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), que muda as regras da distribuição dos royalties de petróleo e, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, acarreta perdas de R$ 77 bilhões entre 2012 e 2020 para ao Rio. Em 2030, o prejuízo pode chegar a R$ 116 bilhões. (Revista ISTOÉ. Edição 2244, de 14/11/2012, p. 80-81.)
O Projeto de Lei nº 2.565/11 determina que




A) a distribuição dos royalties irá abranger a todas as unidades federadas do Brasil.

B) os recursos do petróleo devem ficar exclusivamente nos cofres do governo federal.

C) apenas os estados localizados no litoral irão receber os recursos do petróleo no país.

D) os recursos provenientes dos royalties só poderão ser utilizados para proteção ambiental.

E) os royalties serão extintos para que não seja criado este benefício em outros produtos.


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