Direito processual civilDa intervenção de terceiros

• (CESPE 2013)

A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.



A) A mera afinidade de questões mostra-se suficiente para que seja formado litisconsórcio ativo ou passivo.

B) Ainda que a omissão da parte não implique a perda do direito de regresso, a denunciação da lide será obrigatória.

C) No ordenamento jurídico brasileiro, é proibido o litisconsórcio superveniente, em razão da prevalência do princípio do juiz natural.

D) Aceito pela parte que pretende assistir, o assistente qualificado passa à condição de autor ou de réu no processo.

E) Os opostos terão prazo em dobro para contestar a demanda, dada a existência de litisconsórcio entre eles.


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