Direito do trabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- (CESPE 2013)
Com referência à atividade de mãe social, assinale a opção correta.
A) Cada mãe social poderá cuidar de, no máximo, oito crianças.
B) Devido ao tipo de atividade por ela exercida, a mãe social não tem direito a férias de trinta dias.
C) A mãe social deverá receber meio salário mínimo por criança que esteja sob seus cuidados.
D) Inexiste legislação expressa que trate da atividade em apreço, para a qual são utilizados dispositivos da CLT inerentes ao trabalho da mulher.
E) O trabalho da mãe social é desenvolvido no sistema de casas- lares, as quais são isoladas, formando, quando agrupadas, uma aldeia assistencial ou vila de menores.
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