Direito civilExtinção: cláusula resolutiva onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
- (PGE-GO 2013)
O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é imprescindível que o desequilíbrio nas prestações decorram de
A) consequências imprevisíveis e extraordinárias de fato gerador do desequilíbrio, ainda que não atribua a ele essas mesmas características
B) consequências imprevisíveis e ordinárias de um fato gerador de desequilíbrio, igualmente imprevisível e extraordinário.
C) fato gerador extraordinário, ainda que não se atribua a ele e à sua consequência a imprevisibilidade.
D) consequência de fato imprevisível, ainda que este seja ordinário e seus efeitos, esperados.
E) fato gerador extraordinário ainda que seus efeitos sejam ordinários e previsíveis.
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