Direito civilExtinção: cláusula resolutiva onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

• (CESPE 2015)

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ.
Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento superveniente, extraordinário e imprevisível que não se relacione com a álea assumida no contrato.


C) Certo

E) Errado


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