Direito civilCondomínio

• (MPE-MG 2013)

Quanto ao condomínio, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:


A) Quando a dívida houver sido contraída por todos os condôminos, sem se discriminar a parte de cada um na obrigação, nem se estipular solidariedade, entende-se que cada qual se obrigou proporcionalmente ao seu quinhão na coisa comum.


B) Aplicam-se à divisão do condomínio, no que couber, as regras de partilha de herança.


C) Cada condômino responde aos outros pelos frutos que percebeu da coisa e pelo dano que lhe causou.


D) As dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão, e durante ela, obrigam o contratante, não tendo este direito a ação regressiva contra os demais.


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