Direito administrativoOcupação temporária

• (CS-UFG 2018)

O instituto da intervenção do Estado na propriedade privada serve para diminuir os problemas sociais existentes no Brasil, além de dar acesso a melhor qualidade de vida aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País. “É ônus real de uso imposto pela Administração à propriedade particular para assegurar a realização e conservação de obras e serviços públicos ou de utilidade pública, mediante indenização dos prejuízos efetivamente suportados pelo proprietário, incide sobre bens imóveis e tem caráter de definitividade” (Maria S. Di Pietro, 2016). Neste sentido, que modalidade de intervenção é abordada no texto?


A) Servidão administrativa.

B) Desapropriação.

C) Requisição.

D) Ocupação temporária.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 15

VOLTAR ao índice: Direito administrativo