Direito civilDepósito mandato comissão agência e distribuição

• (CESPE 2013)

A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.



A) De acordo com o Código Civil, o contrato de prestação de serviço não finda em razão da morte de uma das partes.

B) Para a revogação da doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados, além de se revestirem objetivamente dessa característica, sejam graves.

C) A transação realizada por instrumento público no curso do processo só valerá após a homologação do juiz.

D) Na empreitada global, o dono da obra será responsabilizado se provada a sua culpa quanto a danos causados a prédio vizinho.

E) É válida a constituição de mandatário, por instrumento particular, para renunciar à herança do mandante.


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