Direito civilUnião estável
- (FGV 2018)
Maria teve o pedido de pensão previdenciária negado ao argumento de que Fernando, seu convivente falecido, não a registrou em vida como companheira ou dependente em seu órgão pagador. Nesse sentido, a integralidade da pensão foi destinada ao filho único Antônio, menor impúbere, que é fruto de seu relacionamento com Maria.
Nesse cenário, para que Maria obtenha o reconhecimento judicial de união estável e sua dissolução post mortem , deverá propor ação em face de:
A) Fernando, postulando que seja nomeado um curador especial para defender os interesses do réu;
B) Antônio, devendo ser informado de que Maria será a representante legal do réu;
C) Antônio, devendo o juiz nomear um curador especial ao incapaz;
D) Antônio, requerendo a intervenção do Ministério Público para representar o incapaz;
E) espólio de Fernando, devendo o juiz nomear um defensor público para defesa do réu.
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