Direito constitucionalMinistério público

• (CESPE 2014)

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.
O princípio da independência funcional e, a fortiori, o princípio do promotor natural protegem o membro do Ministério Público (MP) contra ato de superior que pretenda subtrair-lhe competência fixada por critérios predeterminados abstratamente.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 179

Vamos para o Anterior: Exercício 173

Tente Este: Exercício 386

Primeiro: Exercício 8

VOLTAR ao índice: Direito constitucional