Administração financeira e orçamentáriaConceitos básicos dimensões e natureza jurídica
- (FUNCEFET 2014)
Com relação à evolução do orçamento público nas constituições brasileiras, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa com a sequência correta:
I - A Constituição de 1934 foi considerada do “tipo misto", uma vez que a elaboração da proposta é atribuída ao Presidente da República e votada pelo Legislativo, que ainda julgava as contas do presidente.
II - A Constituição de 1891 seria do “tipo administrativo", já que o orçamento era função privativa do Presidente, bem como a sua tomada de contas.
III - A Constituição de 1967 deu especial relevância ao orçamento, mas retirou prerrogativas do legislativo quanto à iniciativa de leis ou emendas que criem ou aumentem despesas.
IV - O texto constitucional de 1988 inovou com a instituição do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A) F, F, F, V
B) F, F, V, F
C) F, V, F, V
D) V, F, V, V
E) V, F, F, V
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