Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FGV 2014)
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) é um dos instrumentos estabelecidos pela NR 18, norma regulamentadora que define as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
Em relação ao PCMAT é correto afirmar que:
A) são obrigatórias a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais;
B) o PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de engenharia civil;
C) a implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregado;
D) o PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
E) o PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 43 - Programa de Prevenção da Construção Civil.
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