Direito constitucionalMinistério público

• (CESPE 2014)

No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.


A) É função institucional do Ministério Público apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta.

B) O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

C) O Ministério Público, instituição permanente que desempenha atividade essencial à função jurisdicional do Estado, é subordinado administrativamente ao Poder Judiciário.

D) São princípios institucionais do Ministério Público a seletividade, a uniformidade e a independência funcional.

E) Os procuradores-gerais dos estados poderão ser destituídos por deliberação do procurador-geral da República.


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