Direito penalEstupro
- (CESPE 2018)
Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima
A) que morre em consequência da violência sexual.
B) que pratica o ato sexual mediante fraude ou dissimulação.
C) mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.
D) com quatorze anos de idade completos.
E) com até dezoito anos de idade.
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