Direito processual civilSujeitos da relação processual

• (IADES 2014)

Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.



A) É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.


B) Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando este for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.


C) O magistrado não pode declarar-se suspeito por motivo íntimo.


D) O magistrado que tenha oficiado como perito no feito não está impedido ou suspeito face à imparcialidade que norteia a perícia.


E) Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando receber dádivas antes de iniciado o processo.



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