Direito processual civilSujeitos da relação processual

• (IADES 2014)

Considerando matéria de impedimento e suspeição e de atos jurisdicionais, assinale a alternativa correta.


A) As regras de impedimento do juiz não se aplicam ao procedimento de jurisdição voluntária.

B) É imperativo ao juiz proferir sentença certa, ainda quando decidir relação jurídica condicional.

C) Compete ao juiz ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

D) O juiz tem o dever de decidir em face das normas legais, não havendo, porém, esse dever em face de omissão legislativa, o que será apontado no processo para eventual injunção futura.

E) O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.


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