Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade

• (FGV 2014)

Miro,  de  45  anos,  casa-se,  em  segundas  núpcias,  com  Sara,  de   30  anos,  pelo  regime  de  comunhão  universal  de  bens.  Do  primeiro  casamento, Miro  tem  um  filho  chamado  Silas,  e  Sara,  sua atual esposa, tem como único parente vivo sua mãe,  Jamile.  Miro  também  não  possui  qualquer  outro  ascendente  ou  descendente vivo.
Em  determinado  momento,  o  casal  decide  passar  férias  na  Malásia, mas o avião em que se encontravam sofre uma queda e  só  é  localizado  quatro  dias  após  o  acidente,  quando  nenhum  passageiro é encontrado vivo.
Os  corpos  de  Miro  e  Sara  são  localizados;  contudo,  não  há  nenhuma  testemunha que possa dizer qual dos  cônjuges  veio  a  falecer primeiro.
Considerando  a  situação  narrada,  assinale  a  alternativa  que  indica,  acertadamente,  como  deve  ser  feita  a  transmissão  sucessória dos bens deixados pelo casal.


A) Como Miro  é mais  velho  que  Sara,  presume-se  que morreu  primeiro.  Portanto,  Sara  herda  metade  do  patrimônio  de  Miro, e Silas, a outra metade. A parcela patrimonial de Sara é,  então, transferida após sua morte para Jamile.

B) Como Miro  é mais  velho  que  Sara,  presume-se  que morreu  primeiro. Portanto, Silas, por ser  filho de Miro, herda  toda a  parte do patrimônio que pertencia ao pai, e herda também o  quinhão  de  Sara,  pois  descendentes  têm  preferência  sobre  ascendentes na ordem de sucessão.

C) Como Miro  é mais  velho  que  Sara,  presume-se  que morreu  primeiro.  Portanto,  Sara  herda  metade  do  patrimônio  de  Miro  e,  com  sua  morte,  se  transfere  integralmente  o  patrimônio  do  casal  para  Jamile,  pois  ascendentes  tem  preferência sobre descendentes na ordem de sucessão.

D) Como  não  é  possível  saber  com  precisão  quem  faleceu  primeiro,  considera-se  que  os  cônjuges  faleceram  simultaneamente.  Com  isso,  Miro  deixa  sua  parcela  patrimonial  para  Silas,  e  Sara  deixa  sua  parcela  patrimonial  para Jamile.

E) Como  não  é  possível  saber  com  precisão  quem  faleceu  primeiro,  considera-se  que  ambos  os  cônjuges  faleceram  simultaneamente. Com  isso,  transfere-se 25% do patrimônio  do casal para Jamile e 75% do patrimônio do casal para Silas,  pois  ascendentes  concorrem  com  o  cônjuge  na  sucessão  legítima.


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