HistóriaEra vargas – 1930-1954

• (FCC 2018)

Dentre os marcos institucionais que, no âmbito das leis trabalhistas, antecederam o surgimento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ocorrido em novembro de 1930 por iniciativa do Governo Provisório, é correto indicar a criação


A) da lei que institui o salário mínimo regionalizado, para garantir o que um trabalhador deveria receber para atender às suas necessidades básicas.

B) da Carteira Profissional, de uso obrigatório para os trabalhadores do comércio e da indústria maiores de 16 anos.

C) de tribunais rurais com a finalidade de dirimir os contratos de locação de serviços agrícolas com colonos estrangeiros em São Paulo.

D) das Comissões Mistas de Conciliação, encarregadas da arbitragem de dissídios entre empregadores e empregados.

E) da Justiça do Trabalho como órgão integrante do Poder Executivo, mais tarde integrado ao Poder Judiciário.


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