Direito do consumidorInversão do ônus da prova

• (FCC 2018)

A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)


A) quando o autor coletivo deixar de demonstrar os fatos constitutivos do direito do grupo substituído.

B) se o réu aquiescer em que a distribuição do ônus da prova seja feita de maneira diversa, pois não está obrigado a fazer prova contra si mesmo.

C) desde que determinada quando do recebimento da inicial.

D) quando o autor não tiver como desincumbir-se do encargo de provar os fatos alegados, cujo conhecimento for do domínio do réu.

E) em qualquer situação, bastando que o autor requeira ao juiz.


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