Direito civilDireito de família

• (MPE-MG 2014)

Assinale a alternativa CORRETA:


A) A fundação pode, excepcionalmente, ter fins econômicos desde que instituída por escritura pública ou testamento.

B) O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada.

C) O sobrinho, com fundamento no parentesco consanguineo, pode exigir alimentos do tio, que serão fixados para o atendimento apenas das necessidades essenciais.

D) É absoluta a presunção que supre a prova objetivada com a perícia médica recusada.


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