Direito penalSegunda fase da dosimetria.
- (CS-UFG 2014)
Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a :
A) atipicidade da conduta.
B) exclusão da ilicitude da conduta.
C) exclusão da culpabilidade do agente.
D) aplicação de uma causa de diminuição de pena.
E) aplicação de uma atenuante genérica.
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